PLENO PODER
Devolução de recursos por obras não executadas em 14 cidades da Paraíba é atestado de incompetência
Publicado em 15/01/2020 às 13:48 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:48
Mais de R$ 2,2 milhões terão que ser devolvidos porque obras em unidades de saúde e academias não foram realizadas dentro do prazo
Mais de R$ 2,2 milhões em recursos federais terão que ser devolvidos aos cofres do Governo Federal por 14 municípios da Paraíba. O dinheiro havia sido liberado entre os anos de 2009 e 2011 para a construção de Academias de Saúde e Unidades Básicas de Saúde, mas os serviços não foram executados dentro do prazo estabelecido. Um verdadeiro atestado de incompetência de quem deveria, pelo menos, fazer o 'dever de casa' e realizar os serviços.
E olhe que o pedido de devolução dos recursos, por parte do Governo Federal, acontece após dez anos da liberação dos recursos. Ou seja: não há desculpa. Os municípios tiveram todo esse tempo para resolver eventuais pendências burocráticas e executarem as obras, mas os projetos não saíram do papel a tempo.
De acordo com o Diário Oficial da União, “os entes federativos que tiveram suas propostas desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei”. Quem precisa dos serviços e sonha em ter uma unidade de saúde ou academia perto de casa, ao que parece, vai continuar no prejuízo.
Veja a lista de cidades e valores
Unidades Básicas de Saúde (construção, reforma ou ampliação):
Belém – R$ 6.828,34
João Pessoa – R$ 889.175,29
Pocinhos – R$ 153.812,05
Santa Rita – R$ 306 mil
São João do Cariri – R$ 28.711,96
Total: R$ 1.384.527,64
Academias da Saúde:
Alagoa Grande – R$ 36 mil
Barra de Santa Rosa – R$ 80 mil
Campina Grande – R$ 144 mil
Carrapateira – R$ 80 mil
Duas Estradas – R$ 64 mil
Fagundes – R$ 80 mil
Gado Bravo – R$ 64 mil
Mogeiro – R$ 144 mil
Pilar – R$ 144 mil
Total: R$ 836 mil
Total a ser devolvido: R$ 2.220.527,64
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