Em Brasília, prefeitos querem barrar perdas com FPM em 19 cidades da Paraíba

Mês passado uma liminar da Justiça Federal evitou que 19 cidades paraibanas tivessem perdas em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução ocorreria após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou dados preliminares do Censo Demográfico. Neles houve redução das populações dos municípios.

Agora prefeitos paraibanos querem uma solução definitiva para o impasse. Eles foram à Brasília essa semana.

Em uma reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o grupo apresentou uma proposta para ser incorporada a um projeto de lei a ser discutido no Congresso Nacional. A proposta é que municípios que tiveram diminuição populacional de até 20% não sofram reduções no coeficiente do FPM.

Na Paraíba essas perdas provocariam um prejuízo de R$ 86 milhões.

Veja a lista das cidades:

Água Branca

Arara

Araçagi

Barra de Santa Rosa

Bayeux

Belém

Bonito de Santa Fé

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Dentro

Cruz do Espírito Santo

Imaculada

Itabaiana

Itaporanga

Juripiranga

Natuba

Nova Floresta

Pirpirituba

Sumé

Tacima