Escala 6x1: Motta deve instaurar comissão especial sobre PEC na próxima semana

Com a aprovação dos textos das PECs do fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto deve seguir para uma comissão especial. De acordo com O Globo, o presidente da Câmara Federal, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), deve instaurar a comissão especial na próxima semana.

A comissão será instaurada para analçisar o mérito das propostas de emenda à Constituição. Nos próximos dias, relator e presidente para a comissão devem ser definidos, de acordo com Motta.

Membros da CCJ defendem que Paulo Azi (União-BA) seja mantido como relator na nova comissão. O parlamentar recebeu elogios tanto por deputados da ala governista quanto de membros do bloco de oposição. A manutenção da relatoria deve ser debatida diretamente entre Motta e Azi.

A comissão especial é o próximo passo da tramitção do projeto. Agora, o mérito será analisado antes de a votação ir para o plenário. Na CCJ, a discussão foi voltada apenas para a constitucionalidade do projeto. O relatório de Azi deu parecer favóravel à constitucionalidade dos textos e foi aprovado em votação simbólica.

As PECs em análise reúnem diferentes iniciativas que tratam da redução da jornada de trabalho e da reorganização das escalas. Entre elas, está a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. Já um texto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) propõe a adoção da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, além da diminuição da carga horária.

Apesar das diferenças entre os textos, as discussões iniciais na Câmara já indicam a construção de um modelo intermediário, com jornada semanal de 40 horas e escala 5x2, formato que também se aproxima da proposta apresentada pelo governo federal.

Texto: Gabriel Abdon
Com informações d'O Globo.