Festas de Natal em Lagoa Seca custam mais caro que em João Pessoa; veja ranking da Paraíba

As festas natalinas são importantes. Ajudam a embelezar as cidades na reta final do ano, impulsionam a economia e, também, marcam um período de celebração para a esmagadora maioria das populações dos municípios. Mas assim como as festividades juninas, elas também têm significado valores 'salgados' para os cofres públicos.

Somente este ano R$ 26 milhões foram investidos pelos 223 municípios paraibanos, de acordo com dados do Observatório Festividades, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 2024 foram R$ 38 milhões e no ano anterior R$ 28 milhões.

Os dados estão atualizados até o dia 30 de dezembro.

No ranking do TCE os gastos promovidos por uma cidade - de 29 mil habitantes - chamam atenção.

A prefeitura de Lagoa Seca, vizinha a Campina Grande, gastou R$ 2,4 milhões com festividades natalinas - conforme o TCE.

O montante é superior aos gastos feitos pela prefeitura de João Pessoa, que ficaram em R$ 1,9 milhão. Na lista do TCE as cidades de Serra Grande, Aguiar e Salgadinho também ultrapassaram a marca de R$ 1 milhão em investimentos com esse tipo de festividade.

O Blog procurou a prefeitura de Lagoa Seca para falar sobre o assunto, mas até agora não obteve um retorno oficial. Informalmente, aliados da prefeita Michele Ribeiro argumentaram que os valores podem contabilizar, também, os gastos com a 'Festa do Artesanato' promovida pela prefeitura em dezembro.

A gestão de Lagoa Seca chegou em outubro do ano passado descumprindo o índice de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com os dados do TCE, a cidade estava naquele momento com índice de 67% da Receita Corrente Líquida comprometidos com pessoal, quando o percentual máximo precisa ser de 54%.

TCE muda nomenclatura

Após a publicação da matéria pelo Blog, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) modificou a nomenclatura usada para designar os gastos feitos pelos municípios no período natalino. Em vez do termo "Festas Natalinas" passou-se a adotar "Festividades de Dezembro", que incluiria além das festas de Natal outros eventos.

Além disso, o TCE também modificou em seu Observatório a nomenclatura "Festividades de Carnaval" para "Festividades no Verão".

Em nota enviada ao Blog, o TCE confirmou que os gastos indicados como sendo do Natal, em Lagoa Seca, abarcaram também a Festa do Artesanato. Aliás, essa menção também já tinha sido feita pelo próprio Blog a partir de contatos com aliados da prefeitura.

"Com base nos dados do Observatório de Festividades, ferramenta do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que monitora despesas com eventos públicos — considerando critérios como gastos por fornecedor, custo por habitante, tipo de festividade e modalidade de licitação — a Prefeitura de Lagoa Seca registrou R$ 2,4 milhões em despesas no mês de dezembro, somando todos os gastos realizados no período. Entre as despesas contabilizadas está a “Festa do Artesanato”, evento promovido pela gestão municipal no mês de dezembro e incluído no levantamento do Observatório", diz a nota do TCE.