PLENO PODER
Justiça cassa mandatos de vereadores de Piancó por candidatura 'laranja'
AIJE foi proposta pelo Progressistas e teve como alvo partido Democratas
Publicado em 25/11/2021 às 8:52 | Atualizado em 25/11/2021 às 9:27
![Justiça cassa mandatos de vereadores de Piancó por candidatura 'laranja'](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/10/500x700/urna-1--9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F10%2Furna-1-.jpg%3Fxid%3D595186&xid=595186)
![Justiça cassa mandatos de vereadores de Piancó por candidatura 'laranja'](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/10/500x300/urna-1--9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F10%2Furna-1-.jpg%3Fxid%3D595187&xid=595187)
Dois vereadores da cidade de Piancó, no Sertão do Estado, tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. A decisão foi do juiz da 32ª Zona Eleitoral, Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Na sentença ele considerou a existência de uma candidatura laranja no partido Democratas, ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Progressistas.
Na ação, os autores alegaram que a candidata Karla Zenaide Azevedo Brasilino teria disputado uma vaga na Câmara de vereadores de forma 'fictícia', já que não teve nem mesmo o próprio voto. Ela teria apoiado o pai, que também concorria ao mesmo cargo pelo Cidadania.
![Justiça cassa mandatos de vereadores de Piancó por candidatura 'laranja'](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/11/500x300/conclusao-print-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F11%2Fconclusao-print.png%3Fxid%3D595188&xid=595188)
A candidatura de Karla Zenaide foi lançada após a desistência de uma outra candidata da legenda. No total o Democratas apresentou 10 candidatos, sendo 3 mulheres.
Ao analisar o caso o Ministério Público posicionou-se pela improcedência da ação. Uma das razões é de que a procedência da denúncia levaria à cassação da única vereadora em exercício no Legislativo municipal, Priscila Batista de Almeida - o que iria de encontro ao espírito da política afirmativa da cota de gênero.
Mas o magistrado considerou que "inobstante reconhecer que a relevância da alegação haja vista o contrassenso considerando a sua finalidade da ação afirmativa, inquestionavelmente, que é fomentar a representatividade feminina na política, como bem pontuado pelo Ministério Público, em sua manifestação derradeira, tal resultado não pode servir de óbice ao fiel cumprimento da lei".
![Justiça cassa mandatos de vereadores de Piancó por candidatura 'laranja'](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/11/500x300/print-1-2-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F11%2Fprint-1-2.png%3Fxid%3D595189&xid=595189)
Além de Priscila Batista também teve o diploma cassado o vereador Cícero Fábio da Silva. Na mesma decisão o juiz determinou a inelegibilidade de Cícero e de Karla Zenaide por 8 anos. Cabe recurso da decisão.
Comentários