Justiça condena ex-candidato a prefeito de Patos e mais 4 por irregularidades em obras

O ex-candidato a prefeito de Patos, Dineudes Possidônio, e outras quatro pessoas foram condenadas pela Justiça Federal (em 1ª instância) por irregularidades em obras de quadras poliesportivas em Imaculada, no Sertão do Estado. A sentença faz parte da Operação Recidiva, que apurou fraudes em licitações e contratos em várias cidades paraibanas.

Além de Dineudes, também foram condenados Charles Willames, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Mílton Barbosa de Freitas e José Serafim Sobrinho. Eles terão que cumprir penas de prestação de serviços à comunidade e pecuniárias.

A condenação é a terceira, em primeira instância, do ex-candidato à prefeitura patoense.

Na denúncia o Ministério Público Federal (MPF) relata a existência de uma construtora de fachada (a Millenium), que venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - orçadas em mais de R$ 1 milhão.

Conforme o processo, foram liberados R$ 509.712,48 para a construção das duas quadras, o que corresponde a 50% do total previsto para o repasse de recursos federais (R$ 1.019.424,96).

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que as obras apresentavam situação crítica, com a estrutura metálica executada em desconformidade com o projeto e vícios que poderiam comprometer a segurança e durabilidade, com indícios de superfaturamento.

Os cinco podem recorrer da decisão.

A Operação Recidiva

Deflagrada em novembro de 2018 pelo MPF em Patos, a ação apurou a existência de uma organização criminosa que tinha o objetivo de fraudar licitações públicas (em obras de construção civil) em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

No total, mais de R$ 36 milhões em contratos foram investigados.