Justiça mantém condenação de mulher que ficou sem roupa em agência bancária

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) negou provimento ao recurso de uma mulher que foi condenada por injúria racial e ameaça. Conforme o processo, ela compareceu a uma agência bancária e, ao passar pela porta giratória, o equipamento travou.

O segurança da agência foi realizar os procedimentos de praxe, mas a mulher começou a ofendê-lo e a fazer ameaças. “Se eu tivesse uma arma na minha bolsa, daria um tiro na sua cara”, teria afirmado.

Logo em seguida a mulher  jogou a bolsa no chão e tirou todas as roupas, ficando na porta da agência apenas de calcinha e sutiã.

A defesa apelou da condenação apontando ausência de dolo na conduta da acusada. Sustentou que a ré “encontrava-se em pleno surto mental que impossibilitava-a de entender o caráter ilícito do fato”.

A tese não foi acolhida pelo relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira.

Ela foi condenada a uma pena de 1 ano de reclusão e 1 mês de detenção, a ser cumprida em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, além de 10 dias-multa. Da decisão cabe recurso.