Lei amplia ações de saúde mental nas escolas da Paraíba

Uma lei sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) cria um Programa de Saúde Mental voltado para a comunidade escolar da Paraíba. A proposta foi aprovada pela Assembleia e foi apresentada pelo deputado Doutor Romualdo, do MDB.

O programa tem o objetivo de garantir o atendimento junto aos Centros de Atenção Psicossocial e às Unidades Básicas de Saúde (UBS), promovendo a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial.

O texto prevê ainda a realização de ações e palestras com o foco em informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância e cuidados psicossociais na comunidade escolar.

A temática é importantíssima. Levar para a comunidade escolar, esse olhar diferenciado e mais atencioso com a saúde mental, é garantir alunos, professores e servidores menos vulneráveis.

Outra iniciativa

Também foi aprovado na Assembleia o projeto de Lei 1.165/2023, de autoria do deputado Wilson Filho, que propõe a criação de um Disque Saúde Mental da Mulher. O objetivo é atender e fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a proposta, deverá ser disponibilizado um número telefônico, com profissionais capacitados que possam atender as mulheres que buscarem ajuda, sob total sigilo e anonimato e encaminhá-las aos serviços para especializados em saúde mental.

O texto aguarda para ser sancionado pelo governador João Azevêdo.