PLENO PODER
MP denuncia prefeito e mais 10 por 'esquema' de rachadinha e desvio de R$ 2,5 milhões na Paraíba
Publicado em 29/05/2020 às 14:10 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:08
Dois ex-secretários e 7 secretários também são alvos na denúncia apresentada pelo Ministério Público
O Ministério Público denunciou ao Tribunal de Justiça da Paraíba o prefeito afastado da cidade de Cuité de Mamanguape, Djair Dantas, e mais 10 pessoas acusadas de envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos e na prática da 'rachadinha'. As supostas irregularidades teriam ocorrido desde o ano 2017 e provocado um prejuízo estimado de R$ 2,5 milhões. Na denúncia, o MP pede que o gestor continue afastado do cargo.
Além do prefeito as investigações têm como alvos o irmão dele, Diocélio Dantas, dois ex-secretários e mais sete secretários municipais de Cuité de Mamanguape. Eles são acusados de desviar dinheiro público através da emissão e pagamentos de empenhos de serviços não executados, além da prática da 'rachadinha'.
Segundo o MP, pessoas humildes eram arregimentadas pelo grupo para prestarem serviços em locais vinculados às mais variadas pastas municipais (saúde, educação, administração, obras e infraestrutura, ação social, agricultura etc). Com o apoio dos secretários municipais, informações relativas a esses prestadores de serviços eram alternadas no sistema de dados da prefeitura, com a inserção de dados dessas pessoas em empenhos (liquidados e pagos) de serviços que nunca foram executados.
Parte das pessoas que eram 'contratadas' era obrigada a entregar parcela do salário ao grupo (prática da 'rachadinha'), conforme as investigações do MP. Djair Dantas está afastado do cargo até o próximo dia 3 de junho por decisão judicial.
Confira a relação dos denunciados pelo MP:
1. Djair Magno Dantas, prefeito afastado de Cuité de Mamanguape;
2. Leandro da Silva Costa, ex-secretário municipal de Saúde;
3. Valdir Magno Dantas, secretário municipal de Saúde;
4. Josinaldo da Silva, secretário municipal de Educação;
5. Luciano Alves de Araújo, secretário de Administração;
6. Ana Paula da Silva Leite, secretária municipal de Obras e Infraestrutura;
7. Maria Andreia de Souza Dias, secretária municipal de Trabalho e Assistência Social;
8. Jair José dos Santos Cordeiro, secretário municipal de Agricultura;
9. Antony Charles da Silva, secretário municipal de Finanças;
10. José Carlos Dantas Filho, ex-secretário municipal de Finanças;
11. Diocélio Magno Dantas, irmão do prefeito e servidor público.
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