Nove juízes deixam processo da Calvário e Gaeco pede que TJ designe magistrado para julgar

Procura-se juiz (a) para julgar um dos processos da Operação Calvário. O caso envolve o ex-governador Ricardo Coutinho, o irmão dele Coriolano Coutinho, três irmãs e mais dois investigados e a denúncia aponta crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de bens, falsidade ideológica, entre outros.

A denúncia foi recebida pela Justiça em 20 de janeiro de 2022. Até agora nove magistrados se declararam suspeitos para julgar o feito.

É quase inacreditável.

"Consoante os autos, a denúncia foi recebida em 20/01/2022 (id n.53449955), sendo citados os réus CORIOLANO COUTINHO, VALÉRIA VIEIRA COUTINHO e RICARDO VIEIRA COUTINHO nos dias 07/03/2022 (id 55213739 e id 55214412) e 11/03/2022 (id 55499456), respectivamente. Todavia, transcorridos cerca de 11 (onze) meses desde a efetivação dos referidos atos citatórios, sequer os réus apresentaram suas respostas à acusação, ainda que oportunamente cientificados e advertidos de que, caso descumprissem o prazo legal de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), seriam as respostas oferecidas pela Defensoria Pública", relatam os promotores do Gaeco, em um despacho juntado ao processo.

Sem julgador há cinco meses, os promotores pedem o envio do processo para o "próximo Juiz de Direito estabelecido na ordem legal de substituição".

"Em não existindo e/ou na impossibilidade de o fazê-lo, requer-se, sucessivamente, que seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para que tome conhecimento das inúmeras averbações de suspeição declaradas pelos magistrados nestes autos e designe Juiz de Direito para nele atuar", ressalta o Gaeco.

O caso

De acordo com a denúncia, a união das famílias Coutinho e Pahim teria resultado na criação de empresas beneficiadas economicamente durante as gestões do ex-governador Ricardo Coutinho na Paraíba.

A denúncia envolve a suposta criação de sociedades empresariais e modificações dos seus respectivos contratos sociais pela organização criminosa visando à ocultação e à dissimulação dos valores provenientes de infrações penais antecedentes.

No suposto esquema, estariam envolvidos um empreendimento imobiliário, empresas, a compra de um apartamento em Fortaleza, capital do Ceará, investimentos em uma fazenda no município de Bananeiras, aquisição de bovinos, caprinos, equinos e ovinos, conforme o documento do MP.

Pedido

O MP pede a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados, além da devolução de R$ 3,37 milhões a título de reparação de danos morais e materiais.

Na época da denúncia, a defesa de Coutinho afirmou que “são acusações requentadas, que só reafirmam a perseguição implacável a que estão submetidos o ex-Governador e seus familiares”.