Operação Livro Aberto: veja vídeo que deu origem à investigação e três respostas sobre o tema

A Polícia Federal cumpriu ontem 12 mandados de busca e apreensão na Paraíba e em outros Estados na Operação Livro Aberto. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação é um desdobramento da Operação Calvário, que apurou fraudes na saúde e na educação da Paraíba entre os anos de 2011 e 2018.

De ontem para cá, três perguntas surgiram. E tentarei responder agora.

A primeira é sobre 'em qual momento essa história surgiu na Calvário?'

O caso começou a ser apurado a partir da delação premiada da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, e de outros elementos colhidos pelo Gaeco. Ao ser ouvida pelo Gaeco, ela relatou como funcionou o suposto 'esquema'.

Veja vídeo:

Todos os citados aos quais o Jornal da Paraíba conseguiu ouvir negam envolvimento com as fraudes. Já Livânia não é investigada pela Operação Livro Aberto. Ela foi colaboradora da Calvário. Já a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho afirma também que ele não foi alvo da operação de ontem e que, por isso, não vai se manifestar.

No Governo o impacto dos mandados de buscas foi minimizado. Pelo que apurou o Blog, não há indicativo de que as buscas tendo como alvo o secretário de Esportes, Lindolfo Pires, sejam suficientes para provocar o seu afastamento do cargo. A avaliação é de que os fatos investigados não dizem respeito à gestão de João Azevêdo (PSB).

A segunda pergunta questiona se 'há fatos novos, sendo apurados?'

Ontem o Blog conversou com fontes da Polícia Federal que estão acompanhando as investigações da Livro Aberto. Elas garantem que não. Tudo o que está sendo apurado agora ainda é remanescente da Calvário.

E a última questão: 'por que tanto tempo para as buscas cumpridas ontem, já que os fatos são de 2018?'

Não há como, pelo menos agora, responder de forma precisa à essa pergunta. O processo continua em segredo de Justiça e qualquer hipótese poderia ser desconectada com a realidade.

Mas é fato que o instituto do foro privilegiado certamente contribuiu para isso. Tecnicamente ele deveria servir para acelerar os processos, mas na prática funciona como o inverso.

Esse caso é um exemplo. A investigação teve início ainda em 2019. Até hoje está em fase de inquérito policial. Outras situações semelhantes já foram transformadas em denúncia na Calvário.

E isso não é um caso isolado. Há outros inquéritos remanescentes da Calvário ainda esperando tramitação no STJ. E quase sempre há notícias de processos e inquéritos que 'dormem' por anos no STF ou em outros tribunais brasileiros.

A culpa é dos ministros e desembargadores?

Não necessariamente. Há no Brasil uma cultura de que absolutamente tudo precisa ser judicializado. E alguns tribunais acabam entupidos de demandas que vão desde grandes investigações de corrupção até furto de galinha. Isso, claro, emperra o andamento processual.

Além de, claro, outros fatores externos. Boa parte daqueles que ocupam tribunais superiores, federais e estaduais, aliás, é nomeada por agentes políticos.

A responsabilidade, no fim das contas, recai sobre todos nós eleitores. Somos nós todos que escolhemos mal nossos representantes. E deixamos essas pessoas transformarem a vida pública em emprego fixo, passando a vida inteira sob a proteção do foro.