Prazos de processos eletrônicos ficam suspensos por 7 dias na Paraíba

Os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe), no 1º e 2º graus, estarão suspensos a partir de amanhã na Paraíba. A medida será estendida até o dia 27 deste mês, por conta da implantação da nova versão do PJe 2.2.

Para a mudança, o sistema do PJe estará fora do ar neste sábado (21) e domingo (22).

Como a indisponibilidade programada impossibilitará a utilização do PJe, os protocolos funcionarão por meio físico para as demandas de urgência no Plantão Judiciário, em caráter excepcional, nas serventias de 1º e 2º Graus, com a utilização dos sistemas Siscom e CPJ, respectivamente.

A portaria ressalta que havendo disponibilidade do sistema PJe antes do término do período previsto, respeitada a suspensão dos prazos, poderão ser praticados quaisquer atos processuais, conforme definido pela autoridade judiciária.

A suspensão referenciada não se aplica a prazos relativos às atividades do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus de jurisdição ou a feitos que não tramitam na plataforma PJe.

Com informações da Ascom TJPB ****