icon search
icon search
home icon Home > política > pleno poder
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

PLENO PODER

TCE recebe denúncia de 'pedalada fiscal' nas exonerações da prefeitura de Campina Grande

Publicado em 26/10/2023 às 11:27 | Atualizado em 26/10/2023 às 11:41


                                        
                                            TCE recebe denúncia de 'pedalada fiscal' nas exonerações da prefeitura de Campina Grande

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu essa semana uma denúncia, apresentada por vereadores de oposição, que relata a ocorrência de possível 'pedalada fiscal' promovida pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), ao dispensar mais de 8 mil comissionados e contratados por excepcional interesse público no fim do mês passado.

Eles argumentam que a exoneração coletiva provocou a necessidade de indenização dos dispensados, o que configuraria 'pedalada fiscal' - diante do não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o limite máximo de 54% com pessoal.

Conforme os números do TCE, Campina Grande teria alcançado 59% nesse item.

O recebimento da denúncia por parte do coordenador em exercício da Ouvidoria do TCE, Enzo de Azevedo Maciel, é um ato formal. Não representa juízo de valor sobre o mérito da denúncia apresentada. 

O Blog procurou a prefeitura de Campina Grande, mas ainda não há um posicionamento sobre o recebimento da denúncia. Na época, durante entrevista coletiva, o prefeito Bruno Cunha Lima rechaçou a tese de ocorrência de 'pedalada fiscal'. Ele alegou que as medidas foram tomadas por conta da diminuição dos repasses federais.

A tese da prática de 'pedalada fiscal' foi utilizada pelo Congresso Nacional para justificar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.


				
					TCE recebe denúncia de 'pedalada fiscal' nas exonerações da prefeitura de Campina Grande
Imagem ilustrativa da imagem TCE recebe denúncia de 'pedalada fiscal' nas exonerações da prefeitura de Campina Grande

João Paulo Medeiros

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp