Produtividade: TJPB sobe para 21ª posição, mas fica com 5º maior custo médio do Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou essa semana mais um relatório do 'Justiça em Números', que faz uma radiografia do Judiciário brasileiro. O anuário tem como referência o ano de 2023. O estudo traz dados que indicam melhoria nos índices de produtividade dos magistrados paraibanos.

Ano passado o Tribunal de Justiça da Paraíba ocupava a 25ª posição no ranking entre os Estados, com 1.093 pontos. Agora (2024) o TJPB aparece na 21ª colocação, com 1.418 pontos. A média nacional é de 2.142 pontos.

Em produtividade ficamos à frente dos Estados do Espírito Santo, Ceará, Amapá, Roraima, Pará e Acre.

Em 2020, com base no ano de 2019, os juízes paraibanos ocupavam a ‘lanterna’ no ranking, com 886 pontos. Em 2021 o índice foi ampliado, passando o TJPB a figurar na 21ª posição, com 1.109 pontos.

Custo por tribunal

Um outro dado, presente no levantamento, chama a atenção. A Justiça da Paraíba tem o 5º maior custo do Brasil, com pontuação de 96.877. Conforme o documento o custo do TJPB só não é maior que os tribunais dos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Santa Catarina.

O item 'custo' inclui os "valores de pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), o que não corresponde, portanto, aos salários, tampouco aos valores recebidos pelos(as) servidores(as) públicos", explica a publicação.

"No cálculo estão considerados os pagamentos com inativos e pensionistas, o que pode acarretar diferenças quando feita a comparação entre tribunais, uma vez que o pagamento de tais vencimentos pode ocorrer às expensas do órgão ou por meio de fundos de pensão, neste caso, não computados. Ademais, por se tratar de um valor médio, eventuais indenizações recebidas em razão de decisão judicial destinadas a um pequeno grupo de indivíduos podem impactar sobremaneira nas médias apresentadas", diz o relatório.

TJPB contesta números

O Tribunal de Justiça da Paraíba possui outra leitura sobre o item custo. De acordo com o TJ, esse dado constante no relatório do CNJ "não se refere ao custo médio do Tribunal".

Conforme o órgão, o TJ teve uma despesa total de R$ 1.053.419.53 (um bilhão, cinquenta e três milhões, quatrocentos e dezenove mil e cinquenta e três centavos), dispondo de 258 magistrados e 6.024 servidores.

"O TJPB apresenta, por sua vez, um custo por habitante de R$ 265,00 – 6º menor valor entre todos os Tribunais Estaduais. Considerando o seu porte, apresenta o 3º menor gasto por habitante. Dizendo de outro modo, é o 6º Tribunal com menor custo do Brasil", diz a publicação feita pelo TJ.

Outros índices

A avaliação do TJ é de que houve avanço na produtividade e também em outras metas estabelecidas pelo CNJ. “Os dados do Justiça em Números nos trouxe grande satisfação pelo resultado alcançado”, assinalou o presidente do TJ, desembargador João Benedito.

No quesito produtividade em 2º Grau, o estudo mostra que os desembargadores do TJPB registraram o segundo maior indicador em 2023, comparado aos demais tribunais. Foram 3.086 processos baixados por desembargador(a), colocando o segundo grau do Tribunal de Justiça paraibano como segundo mais produtivo da Justiça do País (no 2º Grau).

"Ainda com relação ao índice do IPM, considerando o primeiro e o segundo graus juntos, o Tribunal de Justiça aumentou de 1.093, em 2022, para 1.418, ano passado. Em dados gerais, considerando todas as instâncias, este indicador demonstra que o Tribunal paraibano avançou", relata a notícia publicada pelo TJ em seu site oficial.

O relatório revelou, ainda, que o TJPB apresentou reduções de 23,58% na Taxa de Congestionamento Total e Líquida, por tribunal, em comparação ao ano de 2018, e de 6,4% da mesma taxa, comparado ao ano de 2022.