Projeto de paraibano, que cria cadastro de facções, vai ao Plenário da Câmara

O projeto que cria um cadastro nacional para monitoramento das facções criminosas, do líder do PSB na Câmara Federal, o deputado paraibano Gervásio Maia, deverá ir a Plenário nesta terça-feira (10). A proposta é fruto de uma articulação que teve a participação de pessoas que atuam no combate a essa organizações.

Em julho o projeto 6149/23 passou pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022) indicam a existência de 88 facções criminosas atuando em território nacional, muitas delas com estruturas altamente organizadas e hierarquizadas.

O cadastro, segundo o texto, reunirá informações detalhadas sobre as facções, como nome do grupo criminoso, crimes praticados, informações cadastrais e biométricas dos integrantes, mandados judiciais, ficha criminal, bens apreendidos e transações bancárias.

Esses dados, que serão mantidos sob sigilo, permitirão ao Poder Executivo definir, por meio de regulamento, os aspectos relacionados à criação, gestão e acesso à base de dados.