Promotora defende interdição e prisão de poluidores na orla de João Pessoa

A promotora que atua na defesa do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, foi incisiva hoje pela manhã durante entrevista à Rádio CBN, ao falar sobre os flagrantes recentes de despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa. Ela defendeu que, constatado o crime ambiental, os estabelecimentos sejam interditados e os responsáveis autuados e presos.

Os casos foram registrados desde a última sexta-feira. De lá pra cá pelo menos 7 estabelecimentos já foram autuados por órgãos de fiscalização.

O problema, contudo, é muito mais antigo.

Em 2006 a problemática já vinha sendo acompanhada pelo MP. Em 2013 o órgão ingressou com uma Ação Civil Pública cobrando mais fiscalização e o aumento da rede coletora. A decisão em primeira instância foi favorável em 2018, mas a Cagepa recorreu.

Conforme Cláudia, é responsabilidade da Cagepa e dos órgãos municipais a fiscalização para evitar os despejos irregulares.

Confira entrevista completa, em vídeo, aqui

Amanhã o MP e representantes dessas instituições irão se reunir para debater o assunto.

"É uma situação antiga. Se continua, a fiscalização está falhando. No momento da fiscalização, a Sudema e os órgãos fiscalizadoras já eram pra ter interditado. Mas eu preciso ver a situação, a partir dos relatórios. Constatando a atividade poluidora, isso é crime ambiental. A suspensão tem que ocorrer de imediato, tem que haver prisão em flagrante do poluidor", defendeu a promotora.

Ela ainda observou que a atual rede coletora da Capital está em colapso.

"Hoje há um subdimensionamento. A cidade cresceu. Tudo cresceu. Essa rede também precisa crescer. Há um transbordamento. As ligações clandestinas também estão sobrecarregando essa rede", complementou.

Do debate travado até agora, a partir das informações divulgadas, fica evidente que o Estado falhou na sua função de fiscalizar e exigir a obediência às regras. Uma ineficiência que tem custado caro para o Meio Ambiente e, também, para o Turismo paraibano.