STTP rescinde contrato da Zona Azul e vai abrir concessão para mercado privado

Depois de meses de negociações, processos licitatórios e tratativas, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) decidiu rescindir o contrato com a empresa Rizzo Parking And Mobility S/A, que havia vencido a licitação para fornecer um software para o gerenciamento da Zona Azul, em Campina Grande.

A decisão foi publicada no Semanário Oficial do município.

O debate sobre mudanças no atual sistema teve início ainda em 2019, após denúncias de falhas na prestação de contas do setor feitas ao Ministério Público.

De lá para cá a STTP deu início a um processo para implementar um novo modelo, resultando na licitação vencida pela Rizzo Parking. Até hoje, porém, o serviço digital nunca funcionou e continua sendo prestado por entidades sociais.

Agora a STTP decidiu mudar de rota. Rescindiu o contrato com a Rizzo e deverá fazer uma nova licitação para uma concessão pública.

O objetivo é conceder os serviços de Zona Azul Digital para o mercado privado, com a proposta de que as empresas concessionárias firmem parcerias com entidades sociais para que os atuais operadores de rua sejam mantidos.

"A atual gestão, após estudos técnicos entendeu que a modalidade de concessão pública, transferindo para o setor privado a gestão do estacionamento rotativo em Campina Grande, atende ao atual período do município, como ocorre em várias cidades do Brasil", informou a STTP.

"Nesse novo sistema, a STTP passará para o setor privado a gestão do estacionamento rotativo de Campina Grande, que terá que aplicar ferramentas tecnológicas como fiscalização e transparência em tempo real", explica o órgão.

O Sistema atual da Zona Azul

Atualmente a Zona Azul em Campina é administrada por três associações: a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP) e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência. Juntas elas arrecadam, segundo estimativas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cerca de R$ 180 mil por mês.

Por ano, considerando um período de doze meses, os recursos ultrapassariam a cifra de R$ 2 milhões. Desde 2002, de acordo com o MP, a escolha das entidades que administram a Zona Azul tem sido feita por meio de convênios de cooperação – sem procedimento licitatório.