TCE faz 'varredura' em obras de creches em 108 cidades da Paraíba

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado (TCE) retornou hoje a 108 municípios numa fiscalização simultânea, para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino. As obras são fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.

O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões. É a primeira Auditoria Coordenada do ano de 2024 com um olhar voltado à educação infantil.

Uma vez concluídas, as obras fiscalizadas têm o potencial de atender cerca de 8.500 crianças.

As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o principal objetivo dessa ação é verificar o andamento das obras e identificar possíveis impropriedades, tais como paralisações, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, vícios construtivos e desvios de finalidade dos recursos destinados.

A última Auditoria Coordenada com foco na educação infantil foi realizada em 15/08/2023.