PLENO PODER
TJ recebe denúncia e mais um prefeito paraibano vira réu por conta de lixão
No início do mês, gestor de Cuité também se tornou alvo de ação penal
Publicado em 29/09/2021 às 12:34
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O lixo e os desastres ambientais provenientes dele continuam dando dor de cabeça a prefeitos paraibanos. E não poderia ser diferente. Há anos o Ministério Público vem tentando acabar com os lixões na Paraíba, mas alguns parecem fazer 'vista grossa' para o problema.
Hoje o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu mais uma denúncia que relata a falta de solução dada pela prefeitura da cidade de Sumé, no Cariri do Estado, à problemática.
Com isso, o prefeito Éden Duarte se tornou réu e deverá explicar na Justiça o porquê de não ter colocado um ponto final no lixão da cidade.
Ele é o segundo gestor, somente este mês, a entrar na mira do MP. Semanas atrás o prefeito de Cuité, Charles Camaraense, também virou réu num processo semelhante.
No caso de Sumé, o lixão tem mais de 3,8 hectares e o gestor não assinou acordo de não persecução penal com o MP. De 2018 para cá, 170 gestores assinaram documentos nesse sentido.
O advogado de Éden, Newton Vita, explicou durante a sessão do Pleno do TJ que o gestor tem adotado medidas para melhorar a destinação dos resíduos sólidos na cidade, mas não teve jeito.
No fim da análise do processo ele adiantou que vai orientar o prefeito, agora, a assinar um acordo de não persecução com o Ministério Público.
A assinatura do acordo e o fim do lixão já deveriam ser uma realidade, aliás, há tempos.
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