TJPB estuda gratificação para juízes e servidores em 5 comarcas de "difícil provimento"

Um relatório elaborado por uma comissão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sugere o enquadramento de 5 comarcas paraibanas como de "difícil provimento". A classificação das unidades de Água Branca, Conceição, Princesa Isabel, São Bento e Catolé do Rocha possibilitaria uma gratificação para que juízes e servidores sejam incentivados a permanecer nesses locais.Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, os estudos buscam suprir uma lacuna legislativa histórica. “O sentido deste trabalho é oferecer um incentivo para que servidores e magistrados permaneçam nessas comarcas”, defendeu.

“Foi observado o contexto histórico de evasão existente nestas comarcas e o desinteresse crônico dos juízes em assumir essas unidades, diante da distância, ou das condições precárias de residência ou segurança", explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques.

No caso dos magistrados a gratificação seria paga a servidores que, no Estado, são remunerados com subsídios que variam de R$ 28,6 mil a R$ 33,5 mil - a depender da entrância.

Algo parecido já foi feito em 2016 pelo Ministério Público.

Na época as promotorias de Catolé do Rocha, Conceição e Princesa Isabel também foram reconhecidas como de "difícil provimento".

Nos andares mais 'baixos', em outros setores do poder público, servidores públicos estão com salários congelados, recebem bem menos e não têm essa possibilidade de 'estímulo'.