TRE-PB rejeita recurso e mantém indeferimento do registro da vice de Artur Bolinha

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu rejeitar o recurso dos advogados e manteve a decisão da 16ª Zona Eleitoral, de Campina Grande, que indeferiu o pedido de registro de candidatura da médica Annelise Meneguesso, do PSL. Ela é candidata a vice na chapa encabeçada pelo candidato Artur Bolinha (PSL).

A médica teve o registro indeferido, em 1º Grau, por supostamente não ter se afastado das funções no período determinado pela legislação eleitoral.

Ao analisar o caso, o juiz Márcio Maranhão votou pela manutenção da decisão do 1º Grau. O juiz José Ferreira Júnior pediu vistas do caso na última quarta-feira e hoje decidiu acompanhar o relator.

Ele observou que a médica pediu o afastamento das funções por três meses, quando o prazo deveria ser de quatro meses. Os demais membros do colegiado seguiram o mesmo entendimento.

Os advogados da coligação ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).