Tribunal afasta juiz de Cajazeiras e proíbe magistrado de acesso a fórum

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastar do cargo o juiz Macário de Oliveira Júnior, que atua em Cajazeiras. A medida foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário do TJPB.

Na decisão, o presidente do TJ observa que Macário ficará afastado até o fim do Processo Administrativo Disciplinar, que foi instaurado pela Corregedoria-Geral do Justiça.

Enquanto estiver afastado, o juiz não poderá ter acesso ao ambiente do fórum, nem acessar os sistemas como o PJe (processo eletrônico). Mesmo afastado, ele continuará recebendo o salário.

Durante a sessão, a defesa do magistrado argumentou que não há provas que indicam o envolvimento dele no caso investigado.

A investigação

Em abril de 2024 o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), juntamente com a Polícia Civil e outros órgãos, deflagraram a Operação Ergástulo.

A investigação apura fraudes no sistema penitenciário de Cajazeiras.

Na época, o MP informou que as investigações apontaram para um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional. Apurações preliminares revelaram indícios de uma organização criminosa que utilizaria diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, com a manipulação de procedimentos legais e administrativos.

Outros afastamentos

Semanas atrás o TJ afastou o servidor Irley Carneiro da Cunha, chefe de cartório de Caaporã, no âmbito de uma investigação do Gaeco que mira fraudes em aposentadorias - a Operação Retomada.

Nesse caso, um outro juiz também foi afastado - Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém.