PMJP vai investir R$ 7 milhões em publicidade a cada 6 meses

A Prefeitura de João Pessoa vai investir a cada 6 meses um montante de R$ 7 milhões destinado a gastos com publicidade, que implicará em R$ 14 milhões por ano, em veiculação de materiais institucionais na mídia, realização de campanhas para dar visibilidade aos projetos, ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito do município.

O edital de concorrência de nº 001/2013 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado e está disponível no portal do órgão (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/).

A entrega dos envelopes com as propostas técnicas e de preços será realizada no dia 25, a partir das 9h30 (horário de Brasília), na sala da Comissão Permanente de Licitação (Copel), que fica localizado no Centro Administrativo Municipal (CAM), na rua Diógenes Chianca, 1.777, Água Fria.

O valor de investimentos pode ser prorrogável por mais seis meses, conforme explicou o secretário de Comunicação da capital, Marcus Alves, em obediência a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outros órgãos reguladores. “Com a realização dessa licitação, a Prefeitura de João Pessoa vai poder contratar agências de publicidade com segurança jurídica e desenvolver a comunicação institucional de forma plena”, reforçou.

Desde a posse do prefeito Luciano Cartaxo (PSB), a Prefeitura de João Pessoa tem se utilizado da Diretoria de Marketing da Secom não só para a concepção de logomarcas como a impressão de materiais, devido à restrição legal. “A PMJP vai começar a desenvolver campanhas nas várias áreas para dar visibilidade a uma série de projetos e ações que estão em execução”, disse. A única exceção incide sobre a saúde porque havia uma empresa licitada no ano passado, mas não contratada, que atualmente está responsável pela produção de materiais da saúde.

O contrato de licitação prevê como responsabilidade das empresas ganhadoras da concorrência o planejamento, conceituação, criação, execução interna, intermediação e a supervisão da execução externa, além da distribuição de publicidade aos veículos e os demais meios. O edital prevê, ainda, que todo cidadão pode impugnar o documento por irregularidades, desde que o faça em até cinco dias úteis antes da sessão de recebimento das propostas.