Por 6 votos a 1, TSE aprova candidatura de Cássio

A candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) a governador da Paraíba foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento foi finalizado nesta terça-feira (16) e seis dos sete ministros consideraram o tucano elegível. A Corte rejeitou quatro recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que tinha liberado Cássio para concorrer no pleito de outubro.

A análise do registro de candidatura de Cássio tinha começado na sessão da quinta-feira (11), mas foi interrompida após pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. Quando houve a interrupção o ex-governador já contava com quatros votos favoráveis, dos ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira de Cavalho.

Os recursos contra Cássio foram impetrados por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministério Público Eleitoral da Paraíba e a coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). A argumentação se baseava no prazo de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa, de oito anos a contar da eleição que resultou na condenação do candidato. O argumento era o de que, por ter sido eleito governador da Paraíba em 29 de outubro de 2006, em segundo turno, Cunha Lima continuaria inelegível até 29 de outubro de 2014.

Nesta terça-feira, Luciana Lóssio seguiu o entendimento de Gilmar Mendes de que o 2º turno não configura uma nova eleição propriamente dita, concluindo que a data do primeiro turno é o marco para decisões referentes ao pleito em questão, assim, o prazo para inelegibilidade estaria exaurido em 5 de outubro de 2014 e Cássio Cunha Lima estaria apto a concorrer ao pleito deste ano. Isto porque o primeiro turno das eleições de 2006 ocorreu em 1º de outubro.

O ministro Luiz Fux também acompanhou a tese da maioria. E apenas a ministra Maria Thereza Rocha votou contra Cássio. Segundo ela, o prazo de inelegibilidade deveria ser contado a partir do segundo turno.

A decisão do TSE que liberou a candidatura de Cássio ainda pode se contestada por recurso. Na semana passada, a advogada Gabriella Rolemberg, que integra a equipe de advogados da Coligação “A Força do Trabalho”, adiantou ao JORNAL DA PARAÍBA que se o tucano fosse considerado elegível recorreria ao Supremo Tribunal Federal (STF).