Portal detalha verbas de convênios

O Portal da Transparência do governo federal oferece consulta a dados do Poder Executivo Federal sobre despesas, receitas, convênios, empresas sancionadas e servidores públicos. É uma ferramenta que permite ao cidadão acompanhar de que forma o dinheiro arrecadado pelo governo federal é aplicado, permitindo que a sociedade participe do processo de controle dos gastos públicos. Algumas informações disponíveis na página são atualizadas mensalmente, outras já sofrem atualização semanal ou até mesmo diária.

No tópico 'Despesas', é possível consultar os recursos públicos que foram transferidos pela União ao exterior, a Estados e a municípios brasileiros, ao Distrito Federal, a instituições privadas e aos cidadãos. Pode-se ainda verificar o que foi gasto diretamente pelo Poder Executivo Federal. Nesta seção, há uma consulta específica que traz o detalhamento diário das despesas do governo federal, com possibilidade de pesquisar informações por dia e pela fase de despesa.

Em 'Receitas', pode-se acompanhar, em detalhes, as previsões e as receitas arrecadadas do governo federal, inclusive o percentual realizado em relação ao previsto. A partir da consulta, que pode ser realizada por órgão ou por tipo de receita, é possível verificar, por exemplo, o total de contribuição do salário educação, o total de receitas arrecadado com o seguro DPVAT (parcela da União) e o total arrecadado com o Simples, entre outras receitas.

Na consulta 'Convênios' estão dados de convênios do governo federal firmados a partir de 1° de janeiro de 1996 e detalhes como descrição do objeto, datas e valores envolvidos. A consulta pode ser feita por Estado ou município, por órgão concedente, pelo período de liberação – na semana ou no mês, e por consulta a todos os convênios. Na opção 'Cadastre-se' (ao lado esquerdo da página inicial do Portal), o cidadão pode realizar um cadastro para receber, por meio eletrônico, informações a respeito de repasses financeiros feitos a convênios firmados entre o governo federal e o município de seu interesse.