Após decisão do STJ, Berg Lima é liberado da prisão

O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, foi solto, na noite desta terça-feira (28). Ele estava preso no 5º Batalhão da Polícia Militar desde o dia 5 de julho, quando foi filmado e preso em flagrante por suposto recebimento de propina.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi responsável pelo julgamento do habeas corpus que concedeu liberdade ao prefeito. De acordo com a assessoria do STJ, Berg não deve se aproximar do prédio da prefeitura, deve permanecer afastado do cargo de prefeito de Bayeux, e deve, ainda, comparecer periodicamente em juízo.

Para liberar Berg Lima da prisão, os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que ele não integrava uma organização criminosa, mas que o recebimento de propina seria uma conduta individual. Com isso, eles decidiram  aplicar uma série de medidas cautelares ao gestor.

Foram a favor da liberdade de Berg Lima os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti e Antônio Saldanha. Já a relatora do habeas corpus, Maria Thereza de Assis Moura, e Nesci Cordeiro votaram pela manutenção da prisão.

Processo de cassação

Além de responder criminalmente, Berg também é um alvo de um processo de cassação na Câmara de Bayeux. A Comissão Processante foi instaurada em outubro. Apesar disso, essa investigação não é a única contra o prefeito no Legislativo da cidade.

Na quinta-feira (23), os vereadores acataram mais uma denúncia contra ele, a partir de uma acusação de contratação de veículos 'fantasmas'. Caminhões teriam sido alugados para serviços em Bayeux, mas não teriam sido nem abastecidos.

Cada uma das investigações têm um prazo de 90 dias para conclusão. Se o prefeito for considerado culpado em alguma delas, ele perde o mandato.