Prefeito e Vice de CG são absolvidos em duas ações

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e o vice José Luiz Júnior (PMDB), foram absolvidos ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em duas ações que pediam a cassação de seus mandatos. Os recursos foram movidos por Rômulo Gouveia (PSD), segundo colocado nas eleições municipais de 2008.

Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), rejeitada pelo juiz da 16ª Zona eleitoral, Francisco Antunes, o Pleno do TRE inocentou, por 4 a 2, Veneziano e Zé Luiz das acusações de prática de abuso de poder econômico, corrupção e fraude no período eleitoral. Na ação, os advogados de Gouveia listaram 26 denúncias.

Dentre elas, estavam o uso irregular da propaganda institucional do Trevo de Quatros Vs; credenciamento do hospital Rubens Dutra II; contratação de cabos eleitorais por meio de empresa terceirizada (Maranata); utilização de recursos (cheque) do Fundo Municipal de Saúde em conta de campanha eleitoral; incremento da contratação de pessoal e concessão de gratificações em período eleitoral; uso do Bolsa Família; e anistia de multas de trânsito para correligionários políticos.

O relator do processo, juiz Newton Vita, entendeu que não foram apresentadas pela acusação provas suficientes para a cassação de Veneziano e votou pela absolvição do prefeito.

“Os fatos não foram suficientes para influenciar no pleito e, por isso, a vontade soberana do povo de Campina Grande deve ser respeitada”, justificou Vita.

Seguiram o entendimento do relator os juízes Miguel de Britto, João Bosco Medeiros e Márcio Accioly. Pela cassação, votaram o juiz João Batista Barbosa e o desembargador Márcio Murilo.

Em seguida, o TRE analisou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que também pedia a cassação de Veneziano.

Nela, o prefeito estava sendo acusado por Rômulo Gouveia de conduta vedada e abuso de poder político. Por unanimidade, Veneziano foi, mais uma vez, absolvido da acusação.