Prefeitura consegue prorrogar contratos para obras na barreira do Cabo Branco

Prestes a perder em torno de R$ 6 milhões destinados pelo Ministério do Turismo para a realização de obras de contenção da erosão marinha da barreira do Cabo Branco, a Prefeitura de João Pessoa conseguiu prorrogar por mais 2 anos os dois contratos para execução das obras. Ambos são administrados pela Caixa Econômica Federal, que afirmou, através de sua assessoria, que ainda está aguardando o projeto para análise técnica.

A vigência de um dos convênios antes do instrumento aditivo era até o dia 10 de dezembro de 2014. Com valor global de R$ 1.017.000,00, o contrato terá vigência agora até 30 de dezembro de 2016, com orçamento mantido de R$ 975 mil e contrapartida da prefeitura de R$ 42 mil. O segundo se encerraria no próximo dia 31 de dezembro e tem o maior montante de recursos. Com valor global de R$ 5.090.000,00, o contrato prevê a liberação de R$ 4.87 milhões de verbas do Ministério do Turismo, como contrapartida por parte da prefeitura da capital de R$ 215 mil.

A assessoria do Ministério do Turismo explicou que nos dois convênios os recursos ainda não foram repassados à prefeitura porque as obras não foram iniciadas. “À medida que a obra inicia e são feitas as medições pela Caixa Econômica, o município recebe o recurso”, explicou, em nota. Os termos aditivos foram apresentados à Caixa no dia 1º de dezembro, o que possibilitou a prorrogação dos dois contratos até dezembro de 2016.

Em audiência pública sobre o problema da barreira do Cabo Branco, realizada na Câmara Municipal de João Pessoa, no dia 17 de novembro, ficou acordado entre os vereadores e o então secretário de planejamento da capital, Rômulo Polari, a data de 31 de novembro para apresentação do projeto à população, que, segundo ele, estaria sendo elaborado por uma empresa privada de Fortaleza. A promessa era apresentar à população o novo projeto, mas até ontem nada foi mostrado.

O prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PT), garantiu que o projeto será apresentado a tempo. “O projeto foi apresentado.

Ele só tem uma indefinição quanto às segunda e terceira etapas da obra. Já tivemos acesso ao projeto em si e faltam algumas decisões a serem tomadas sobre esse projeto. Estamos em fase final de apresentação à sociedade e no próximo semestre começamos as obras de contenção”, comentou.