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POLÍTICA

Prefeituras da PB vão receber R$ 23 milhões para investir em assistência social

Verba federal é fruto de emendas parlamentares impositivas do orçamento 2019.

Publicado em 02/01/2020 às 9:12 | Atualizado em 02/01/2020 às 15:38


                                        
                                            Prefeituras da PB vão receber R$ 23 milhões para investir em assistência social
Foto: Divulgação

Fruto de emendas parlamentares impositivas, ainda do orçamento 2019, 34 municípios paraibanos conseguiram nesta quinta-feira (2) a confirmação de recebimento de recursos federais para investimentos em ações de assistência social. Ao todo foram R$ 23,3 milhões que serão depositados pela  Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania nas contas dos Fundos de Assistências Sociais das prefeituras. A lista dos contemplados foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.

O maior volume de recursos será repassado para o Fundo de Assistência Social de João Pessoa, que nesta portaria recebeu R$ 12 milhões. Destaque, entretanto, teve o município de Santo André, localizada no Cariri paraibano. Ao todo foram quatro repasses, no total de R$ 2 milhões à conta da prefeitura. O município de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba, também alcançou a 'casa' do milhão, com três repasses.

Em dezembro do ano passado, uma portaria similar já havia autorizado a liberação de R$ 600 mil, sendo a maior parte - R$ 300 mil - para a capital. Além disso, há repasses para o fundo municipal de assistência social para as prefeituras de Sousa (R$ 200 mil), Picuí (R$ 100 mil), Pedra Lavrada (R$ 100 mil) e Cuité (R$ 100 mil).

Fundo

O recurso, conforme disciplina a portaria, deverá ser utilizado à estruturação da rede socioassistencial dos municípios para fins de investimento e/ou ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio.

Ainda segundo a portaria, o Fundo Nacional de Assistência Social adotará as providências necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Assistência Social, em conformidade com os procedimentos e condições previstas para essa modalidade de transferência.

Confira o valor a ser repassados, por município paraibano:

MUNICÍPIOVALOR DE CUSTEIO
JOÃO PESSOAR$ 12.000.000,00
SANTO ANDRÉR$ 100.000,00
SANTO ANDRÉR$ 500.000,00
SANTO ANDRÉR$ 500.000,00
SANTO ANDRÉR$ 800.000,00
ALAGOA GRANDER$ 500.000,00
AMPAROR$ 200.000,00
BELÉM DO BREJO DO CRUZR$ 300.000,00
BOM JESUSR$ 500.000,00
CACIMBA DE AREIAR$ 200.000,00
CAJAZEIRASR$ 500.000,00
CAMALAÚR$ 200.000,00
CAPIMR$ 200.000,00
CONDADOR$ 500.000,00
ESPERANÇAR$ 300.000,00
ESPERANÇAR$ 200.000,00
FAGUNDESR$ 150.000,00
FAGUNDESR$ 50.000,00
INGÁR$ 50.000,00
INGÁR$ 50.000,00
INGÁR$ 200.000,00
LAGOAR$ 300.000,00
LASTROR$ 300.000,00
LIVRAMENTOR$ 200.000,00
MARIZÓPOLISR$ 200.000,00
MATINHASR$ 150.000,00
MATINHASR$ 50.000,00
MONTADASR$ 200.000,00
PEDRA LAVRADAR$ 200.000,00
PRATAR$ 200.000,00
RIACHÃO DO BACAMARTER$ 150.000,00
RIACHO DOS CAVALOSR$ 600.000,00
RIACHO DOS CAVALOSR$ 300.000,00
RIACHO DOS CAVALOSR$ 100.000,00
SALGADINHOR$ 200.000,00
SANTA TERESINHAR$ 200.000,00
SANTO ANDRÉR$ 100.000,00
SÃO DOMINGOS DO CARIRIR$ 200.000,00
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZR$ 200.000,00
SÃO JOSÉ DE ESPINHARASR$ 200.000,00
SÃO JOSÉ DO SABUGIR$ 300.000,00
SÃO MIGUEL DE TAIPUR$ 200.000,00
SÃO MIGUEL DE TAIPUR$ 100.000,00
SERRA DA RAIZR$ 200.000,00
SERRA GRANDER$ 300.000,00
SERRARIAR$ 150.000,00
TOTALR$ 23.300.000,00
Imagem

Angélica Nunes

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