Prefeituras da PB penam sem envio de verbas federais

A demora no envio dos recursos federais destinados a alguns municípios paraibanos tem prejudicado o andamento de obras de infraestrutura e a construção de equipamentos essenciais para as áreas da saúde e educação. Os prefeitos reclamam da demora no repasse e afirmam que o intervalo entre as parcelas dos convênios pode demorar até cinco anos, inviabilizando muitas vezes a execução da obra.

É o caso de Picuí. De acordo com o prefeito da cidade, Acácio Araújo Dantas (DEM), o caso mais recente está relacionado a um convênio de pavimentação firmado em 2008 no valor de R$ 400 mil. “O governo federal liberou 50% dos recursos, passou um ano para liberar mais 25% e estamos ainda com um quarto desse recurso retido”, disse. Acácio afirmou que prestou contas de todos os recursos repassados e que não possui pendências com o governo. “Não imagino qual é o problema. Me parece que é problema de caixa”, disse.

Ele citou mais um exemplo: um convênio firmado com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em 2003. A primeira parcela foi liberada em 2005 e a segunda apenas em 2010. “As empresas hoje estão muito cautelosas com relação aos recursos que vêm para os municípios. O município não tem condição de dar a contrapartida para reajustar os preços repassados e então elas decidem largar a obra. Esse é um dilema enorme que vivemos e esperamos que o governo federal corrija esse erro”, disse.

Em Monteiro, a prefeita Edna Henrique (PSDB) afirmou que recursos destinados ao turismo e obras de infraestrutura continuam retidos pelo governo federal. “Do turismo, temos convênios relacionados a eventos e a construção de uma praça. Algo em torno de R$ 500 mil que o ministério ainda não repassou à Caixa Econômica Federal”.

Edna também citou obras de infraestrutura cujos convênios estão assinados e já deveriam ter sido iniciados. “Só na área da educação, temos a construção de três escolas, custando R$ 3,5 milhões cada uma, além de um ginásio de R$ 1,5 milhão. Para pavimentação, temos outro convênio no valor de R$ 1,3 milhão”.

Para que o repasse aconteça e as obras possam finalmente ser iniciadas, Edna explicou que a prefeitura aguarda a presença dos técnicos da Caixa para fazer as medições.