Presidente de comissão especial revela voto pela extinção do TCM

Tatiana Ramos

O presidente da Comissão especial para criação dos Tribunais de Contas dos Municípios, Jeová Campos (PT), adiantou que seu voto é a favor da extinção dos TCMs, acompanhando o parecer do relator da matéria, deputado Dinaldo Wanderley (PSDB).

De acordo com Jeová, sua postura é a mesma de quando era oposição: “o TCM é um erro político grave”, afirmou.

O fato é que está tudo pronto para que o assunto vá ao plenário. O que falta é a comissão especial avaliar o parecer de relator para então ser votado. Sobre isso, Jeová explicou que ainda não convocou a comissão porque este é um assunto político que precisa ser discutido com as bancadas do governo e da oposição.

“Quero convocar o encontro da comissão quando o assunto estiver discutido e possamos enterrar este projeto”, disse Jeová, explicando que para o TCM ser extinto são necessários 24 votos, já que se trata de uma emenda constitucional.

O presidente da Comissão disse também que procuraria o presidente do TCE, Nominando Diniz, para que ele ajudasse em um processo de diálogo entre as bancadas, já que nenhum dos lados tem maioria e precisa haver a “construção de um processo político”.

Além de Jeová e de Dinaldo, a Comissão Especial criada para discutir a extinção do TCM é formada por João Gonçalves (PSDB), Socorro Marques (PPS), Iraê Lucena (PMDB), Lindolfo Pires (DEM) e Guilherme Almeida (PSB).