Novo presidente do TJPB anuncia medidas para reduzir quase R$ 2 mi com pessoal

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,  anunciou novas medidas para reduzir as despesas com pessoal, para o biênio 2019/2020, especialmente com  cargos comissionados, que representarão uma economia de R$ 1.976.100,00 anual. O futuro gestor informou que, ao todo, reduzirá 12 cargos, entre extintos e não preenchidos.

A proposta do presidente eleito é apresentar ao Pleno do TJ um anteprojeto de lei para a extinção de sete gerências: Arquitetura, Cerimonial, Comunicação, Protocolo e Distribuição, Segurança Institucional, Acervo e Telejudiciário; e para a extinção do cargo de chefe do seu gabinete, que por lei deveria continuar preenchido por ocasião da assunção à Presidência.

Márcio Murilo disse que, também, não preencherá três gerências: Material e Patrimônio, Pesquisa Estatística e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas; bem como o cargo de presidente da Comissão de Inquérito, que será ocupado por um dos juízes auxiliares da Presidência.

Necessidade financeira 

“O não preenchimento ou a extinção dos cargos se dá pela necessidade de termos um financeiro suficiente para investirmos na priorização do primeiro grau de jurisdição, que é onde nasce o processo, é a porta de entrada do cidadão no Judiciário”, explicou o futuro gestor, acrescentando que as gerências correspondem ao segundo cargo na ordem de hierarquia dentro da administração do Tribunal, sendo antecedidas, apenas, pelas diretorias.

O diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Rossevelt Leite, esclareceu que as atribuições das Gerências não preenchidas e extintas serão absorvidas por outros setores da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba para que não haja solução de continuidade das atividades operacionais das unidades administrativas e judiciárias.