Procurador de Justiça não vê problema em acúmulo de cargos no Estado

Jhonathan Oliveira

Após a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) afirmar que a procuradora-geral do Estado, a advogada Livânia Farias, não pode acumular os cargos na Procuradoria-Geral e na Secretaria de Administração, o Ministério Público da Paraíba falou sobre o caso nesta terça-feira (14). Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, externou uma posição diferente da OAB. Para ele, em casos excepcionais os secretários podem sim ocupar mais de uma pasta. (Confira ao lado a entrevista de Oswaldo Trigueiro no Bom Dia Paraíba)

Livânia foi designada na última quarta-feira para ocupar de forma temporária a Secretaria de Administração, em função do afastamento do titular da pasta, Gilberto Carneiro, que fará tratamento de saúde. O impedimento, segundo a OAB, é previsto no próprio Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94), sob pena de nulidade dos seus atos.

Segundo Oswaldo Trigueiro do ponto de vista da lei não existe nenhuma restrição. Mas ele alertou que o acúmulo de pastas só pode ocorrer de forma temporária. “Em uma situação excepcional o secretário pode ocupar duas ou três pastas, mas esse acúmulo deve ocorrer apenas de forma interina”, disse o procurador-geral.

Fantasmas

Durante a entrevista ao Boma Dia Paraíba, Oswaldo Trigueiro voltou a comentar o caso da polêmica lista de funcionários fantasmas do Governo do Estado. Ele disse que o Ministério Público continua apurando o caso e que provavelmente os resultados da investigação sejam divulgados no segundo semestre.

“Temos que avaliar cada caso. Não é fácil identificar responsabilidade das pessoas nessa situação. O que a gente pensou que faríamos em 30 dias, nesse caso nós vamos fazer em um semestre”, disse