Procurador Eduardo Varandas recebe a mais alta comenda da CMJP

O procurador do trabalho Eduardo Varandas Araruna recebeu nesta sexta-feira (16) a mais alta honraria da Câmara Municipal de João Pessoa, a Medalha Cidade de João Pessoa. Proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), a sessão solene aconteceu no Plenário Senador Humberto Lucena. O parlamentar indicou a outorga da Medalha pelos relevantes serviços prestados pelo procurador ao município, no exercício de suas funções.

Varandas disse que todo reconhecimento é sempre uma honra. "Até porque a profissão de propcurador é uma profissão díficil, que enfrenta muitos interesses, muitas vezes compromete a qualidade da nossa vida pessoal até. O país tem enfrentando uma situação polítca contra o Ministério Póublico por abuso de autoridade e isso vem para nos legitimiar e nos dar força para lutar por um país melhor", completou.

Bastante emocionado, Marmuthe Cavalcanti disse que ele era quem se sentia homenageado, por encerrar o mandato reconhecendo o valoroso da trabalho desempenhado por um cidadão como Varandas. "Sem dúvida foi uma das mais importantes dos meus quatro anos de mandato", destacou.

Procurador atuante

Varandas foi pioneiro, no Brasil, na investigação da exploração sexual de crianças e adolescentes na Justiça do Trabalho. A primeira ação civil pública proposta no país sobre o tema é de sua autoria e gerou a primeira condenação não criminal no mundo das pessoas que exploram o sexo de meninas e meninos.

O homenageado também exerceu a tutela dos agentes comunitários de saúde, impedindo a demissão em massa dos integrantes da categoria através de ação judicial que resultou na regularização do vínculo. Também teve atuação pioneira contra a dispensa imotivada dos portadores de HIV, editando a primeira notificação pela TV para que empregadores se abstivessem de demitir ou deixar de contratar indivíduos pelo simples fato de portarem o vírus.

Extenso currículo

Eduardo Varandas Araruna é natural de João Pessoa, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e fez mestrado em Ciências Jurídico Processuais, na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Foi juiz do Trabalho em Alagoas, mas optou por ser membro do Ministério Público do Trabalho (MPT). Como procurador do Trabalho, foi um dos cofundadores da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no MPT e redator da Carta de Belém, documento que serviu de base para definição do crime de redução análoga à condição de escravo previsto no Código Penal Brasileiro.

No MPT, foi procurador-chefe, coordenador estadual da infância e coordenador estadual de combate ao trabalho escravo, além de instituir campanhas públicas de conscientização popular contra a discriminação no trabalho e pela erradicação do trabalho infantil.

Atualizada às 11h30