Professor aponta a corrupção nos partidos políticos

“Os grandes partidos é que são causa da ingovernabilidade”. A declaração é do professor da Universidade de Pernambuco (UFPE) Michel Zaidan Filho, que ministrou palestra no primeiro dia do 'Congresso Paraibano de Direito Eleitoral', promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJA), no Auditório da Estação Ciência, Cultura e Artes. O evento ocorreu durante todo o dia de ontem e tem continuidade hoje, a partir das 9h. Para Michel Zaidan Filho, doutor em História Social, a corrupção é comum principalmente entre os partidos maiores, citando PMDB, DEM, PT, PSDB, PSB, PTB e PDT.

Para o professor, o pluripartidarismo é necessário para a sociedade não ser oligarquizada. “O PMDB é um conglomerado de facções oligárquicas regionais”, exemplificou, afirmando, ainda, que o PMDB é um partido que ao mesmo tempo é governo e é oposição.

Em relação à corrupção, Michel Zaidan Filho comentou que o governo federal possui um ministro de articulação política com um gabinete no Congresso “para comprar a grosso e a varejo” o apoio dos parlamentares, e comparou essa prática a “suborno”.

Segundo ele, o problema é que há partidos sem ideologia e que “são chegados a um agrado”.

Segundo o professor Zaidan, as crises institucionais causadas pelo regime multipartidário ocorrem, entre outras coisas, pela perda da credibilidade dos partidos. O professor analisou diversas teses no âmbito eleitoral. Uma delas atribui a ingovernabilidade do país ao sistema partidário, mas ele destacou que o pluralismo partidário serve à democracia.

O Congresso reuniu em João Pessoa nomes do Direito Eleitoral e da Ciência Política para tratar de temas relativos ao processo eleitoral, principalmente relacionados às principais alterações à legislação eleitoral, como a lei 12.034/2009 (Reforma Eleitoral) e a LC 135/2012 (Lei da Ficha Limpa). A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa será tema de palestra do especialista em Direito Público Luciano Guimarães Mata, de Alagoas. O foco do evento são servidores da Justiça, juízes e promotores eleitorais, estudantes de Direito e advogados que militam nas searas do Direito Eleitoral e Direito Público.

O juiz Miguel de Britto Lyra, que representou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), destacou que serão debatidos outros temas, tais como registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral.