Professores podem entrar na Justiça contra o Governo da PB

Jhonathan Oliveira

A Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP) estuda a possibilidade de entrar na Justiça contra o Governo do Estado. De acordo com o presidente da entidade, Francisco Fernandes, a categoria está insatisfeita com algumas medidas e pode brigar judicialmente para que alguns direitos, que seriam garantidos por lei, sejam cumpridos.

Francisco Fernandes informou que o governador Ricardo Coutinho (PSB) suspendeu o pagamento das gratificações de progressão horizontal. Ele disse que este benefício corresponde a 5% dos salários.

Ele acrescentou que estes benefícios ficaram congelados por cerca de 4 anos, mas em 2010 durante a greve da categoria, o ex-governador José Maranhão (PMDB) garantiu o descongelamento. Segundo o presidente, essa suspensão foi feita de forma “traiçoeira”, pois os professores só souberam da redução quando receberam os contra-cheques. Ele informou que 7.000 profissionais foram prejudicados.

O presidente disse ainda que a suspensão dos salários de janeiro dos professores pró tempore também pode ser considerada ilegal. Segundo ele, os professores só não teriam direito a receberem férias proporcionais, mas teriam que receber os salários. Ele ressaltou ainda que muitos desses professores têm mais de 10 anos de serviço no Estado e contam apenas com essa remuneração.

Francisco disse que o conselho diretor da APLP vai estar se reunindo na tarde desta sexta-feira (4) para analisar as medidas do Governo. Ele disse que a categoria pretende manter um diálogo com o governador Ricardo Coutinho, mas se isso não for possível , o caminho será um ação judicial.

O dirigente disse ainda que as medidas do governo colocam em risco o início do ano letivo, marcado para o dia 14 de fevereiro, pois os professores podem não comparecer as escolas.