Projeto de deputada contempla moradores de rua na Paraíba

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o 'Programa de Acolhida aos Moradores de Rua'.

Conforme a matéria, o governo do Estado em convênio com as prefeituras, governo federal, ONGs e outras instituições sociais desenvolverão campanhas de acolhida aos moradores que vivem nas ruas das cidades e distritos da Paraíba.

O governo se utilizará da mídia institucional no seu portal na internet, no jornal A União, na Rádio Tabajara, com slogans conclamando a sociedade a apoiar os moradores de rua.

De acordo com a iniciativa de Daniella, serão implantados centros que abrigarão as populações assistidas.

O atendimento será ininterrupto, disponibilizando banho e alimentação (café da manhã, almoço e jantar), além de guarda-volumes e segurança.

As eventuais despesas decorrentes da aplicação da lei correrão na conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

A deputada Daniella justifica a iniciativa acentuando que o projeto objetiva contemplar as crianças, os idosos e a sociedade como um todo. "A iniciativa visa proteger o cidadão desafortunado que não tem ajuda do poder público e da sociedade", explica ela.

“Nossa proposta tem por princípio atender, dentro das possibilidades, as necessidades das pessoas em situação de rua, visando resgatar os princípios básicos da dignidade humana, que só são possíveis se a sociedade se unir e chamar para si a responsabilidade da ação. Muitas dessas pessoas sofrem com os problemas das drogas e do alcoolismo”, assinala.

De acordo com a parlamentar, os moradores de rua não participam sequer do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pois não possuem residência e, na maioria das vezes, nem têm ao menos o documento de identidade.

Com a iniciativa, o poder público investirá em espaços de convivência, onde a população de rua poderá usar banheiros com chuveiros, além de oferecer jogos, tevê, entre outras atividades. "É muito importante ressaltar a necessidade de um planejamento de inclusão dessas pessoas".