Projeto de Orçamento do Governo para 2010 já tem 324 emendas

Da Codecom

Até o final da tarde de quarta-feira (16), 324 emendas foram encaminhadas pelos parlamentares à Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Este número deverá crescer depois da apresentação de novas emendas pela Relatoria da Comissão, que tem à frente do deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado será apreciado pelo plenário em Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente Arthur Cunha Lima, para a as 15h30 desta sexta-feira (18), no plenário “Deputado José Mariz”, mas de acordo com a Assembleia, o horário da sessão foi antecipado para 10h.

Durante toda a tarde de quarta-feira, a Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento realizou o trabalho de sistematização das emendas, como forma de agilizar a elaboração do Parecer Final.

O relator Aguinaldo Ribeiro adiantou que vai apresentar uma emenda à LOA criando uma rubrica específica para viabilizar a concessão de reajustes salariais para os servidores públicos em 2010, o que não está previsto no projeto de Orçamento de 2010, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa