Projeto de Vital eleva recursos

O texto, de autoria do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), beneficia Estados e municípios não produtores, aumentando em R$ 8 bilhões seus recursos vindos da distribuição de royalties e de participação especial.

O Planalto é contra o projeto não só por causa do valor extra de recursos distribuídos a esses Estados e municípios, mas também pelo fato de alterar a distribuição dos tributos referentes aos campos de petróleo já licitados.

Antes da votação, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) admitiu que estava "muito difícil" negociar a aprovação de um projeto de consenso sobre a divisão dos royalties do petróleo.

Ideli disse que o objetivo do governo era garantir o repasse de 100% dos recursos à educação, com a mudança nas regras da divisão só em novos contratos, sem atingir os já firmados.