Projeto que altera sucessão não será mais apresentado

O vereador Bira Pereira (PSB) disse ontem que o projeto de emenda à Lei Orgânica do município que alterava a linha de sucessão da administração municipal não vai mais ser encaminhado à Câmara Municipal de João Pessoa. Com a mudança proposta pelo projeto, o procurador-geral do Município, atualmente Vandalberto de Carvalho, assumiria o cargo de prefeito em caso de impedimento, vacância ou afastamento de Luciano Agra (PSB). Mas o prefeito decidiu pedir de volta o projeto, que não deve retornar à Casa.

“Não tem essa discussão de encaminhamento em relação ao projeto. O prefeito retirou o projeto, não vai encaminhar”, disse Bira, evasivo. Na opinião de Bira, o projeto foi retirado por ser “extemporâneo”. “O prefeito achou que o momento não era apropriado”, acrescentou.

A atual Lei Orgânica do município determina, em seu art. 54, que “em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o Presidente da Câmara”. Atualmente, compete ao presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), assumir o cargo de prefeito nessas situações.