Quatro candidatos disputam cargo de procurador-geral de Justiça da PB

Quatro promotores disputam nesta segunda-feira (29) a eleição que vai formar a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça da Paraíba. São candidatos: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (que concorre à recondução no cargo), João Geraldo Barbosa, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga. O escolhido vai chefiar o Ministério Público da Paraíba (MPPB) no biênio 2019-2021.

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, procurador de Justiça Doriel Veloso, 211 integrantes do MPPB estão aptos a votar na eleição, na qual cada membro pode votar em até três candidatos. Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador do Estado, João Azevedo (PSB), para que ele defina quem vai comandar a instituição no próximo biênio.

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O governador não é obrigado a nomear o mais votado pelos integrantes do Ministério Público. No entanto, é isso que vem acontecendo nas últimas eleições para a Procuradoria-Geral.

A última vez que o primeiro colocado na lista tríplice não foi nomeado na Paraíba foi em 2005, na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima. Na época ele nomeou a procuradora Janete Ismael, quando o mais votado pela instituição havia sido o à época promotor Fred Coutinho.

A eleição será das 8h às 16h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. As urnas eletrônicas que vão ser utilizadas no processo foram lacradas na sexta-feira (26) pela Comissão Eleitoral.

Edital

O edital de inscrição e a instrução normativa que regulamenta a eleição para formação da lista tríplice foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, em maio

A instrução normativa PGJ/CE 01/2019 regulamenta a eleição para escolha dos componentes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. Conforme explicou o presidente da comissão eleitoral, puderam se candidatar membros do MPPB em exercício há na instituição há, pelo menos, cinco anos, e com mais de 30 anos de idade.

A instrução normativa traz detalhes sobre todos os atos preparatórios, a recepção dos votos (composição da mesa e material de votação, que será eletrônica), as regras da votação e da apuração de votos e a proclamação do resultado pela junta apuradora.