Quatro nomes já estão na disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça

A Comissão Eleitoral registrou no final da manhã desta segunda-feira (6) mais uma inscrição de candidato para a eleição da lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2015/2017. O novo nome na disputa é o do promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Com a inscrição dele já são quatro concorrentes, pois já haviam se registrado os promotores João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira e Ádrio Nobre Leite.

A eleição está programada para ocorrer no dia 29 de julho e as inscrições, que tiveram início no último dia 1º, se encerrarão no dia 15 de julho.

Os membros do Ministério Público da Paraíba interessados em se inscrever devem apresentar requerimento escrito em duas vias e dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral. Podem se inscrever os membros do MPPB em exercício há pelo menos cinco anos e que sejam maiores de 30 anos de idade. A Comissão Eleitoral é presidida pelo procurador Doriel Veloso e conta ainda é com os promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha (secretária) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.

A Procuradoria Geral de Justiça é um órgão executivo da administração superior do Ministério Público da Paraíba e é dirigida pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado dentre os nomes que irão constar na lista tríplice escolhida pelos integrantes da carreira. O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, permitida uma recondução para mais dois anos, passando pelo mesmo processo de escolha.

A eleição deste ano, para o biênio 2015/2017, deverão estar aptos a votar no próximo dia 29 de julho 220 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça na ativa. O voto é secreto e plurinominal (cada um dos membros-eleitores tem direito a apontar até três nomes).

A votação ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice.

Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado. Caso de os integrantes da lista tríplice terem obtido idêntico número de votos, o desempate acontece, mais uma vez, levando-se em conta os critérios de mais antigo na carreira, de maior tempo de serviço público prestado à Paraíba e do mais velho.