Quatro prefeituras vão ter que fazer concursos

Quatro prefeituras da Paraíba já assinaram este ano Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), comprometendo-se a demitir 652 prestadores de serviço e realizar concurso público, a fim de preencher as respectivas vagas.

Os termos foram assinados pelos prefeitos Geraldo Terto da Silva (Cacimbas), Albino Félix de Sousa (Catingueira), Raimundo Antunes Batista (Santa Cruz) e André Gadelha (Sousa).

Em Cacimbas, no Sertão da Paraíba, o gestor municipal se comprometeu esta semana com o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha a realizar, no prazo de seis meses, concurso público para preenchimento de 19 vagas. Convocados os aprovados, os prestadores de serviço vão ser demitidos.

No TAC, o representante do Ministério Público autorizou a contratação por 180 dias, em caráter temporário, de oito motoristas, quatro técnicos em enfermagem, um eletricista, um pedreiro, três vigilantes noturnos para escolas municipais e um agente de saúde, todos percebendo o valor de um salário mínimo.

Já no município de Santa Cruz, no Sertão, o TAC foi assinado pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, o prefeito Raimundo Antunes Batista, e pelo procurador do município, Francisco Valdemiro Gomes. A prefeitura vai realizar concurso público para preencher cerca de 30 vagas e rescindir os contratos temporários.

Até o dia 28 de março, deverá ser publicado o edital de licitação para contratação de empresa para realização do concurso. O procedimento licitatório será acompanhado pelo MPPB.

O governo municipal deverá ainda publicar o edital do concurso até o dia 13 de junho, realizar as provas até 10 de agosto e divulgar o resultado final até 19 de setembro de 2014. Os contratos temporários devem ser rescindidos até o dia 10 de outubro de 2014, data em que também deverá nomear os aprovados no concurso público dentro do número de vagas oferecidas no edital.

O não cumprimento de qualquer das cláusulas do TAC implicará na aplicação de multa pessoal solidária cominatória ao prefeito e ao procurador do município equivalente a R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

SOUSA E CATINGUEIRA ANULAM CONCURSOS

Em Sousa, o prefeito André Gadelha anulou oficialmente o concurso público realizado no ano passado para a contratação de 543 servidores. A anulação foi solicitada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que identificou irregularidades no certame.

Após a anulação, o gestor lançou o edital de licitação para contratar a empresa que será responsável por organizar um novo concurso. A abertura dos envelopes será no dia 20 de março.

O novo concurso, para preenchimento de 543 vagas, deverá acontecer até 30 de junho deste ano, quando termina o prazo estipulado pelo Ministério Público para a prefeitura demitir todos os prestadores de serviço. O prazo foi estipulado no TAC firmado entre a prefeitura e o promotor Leonardo Quintans.

Em Catingueira, no Sertão, a prefeitura municipal e a empresa Real Concursos firmaram um Termo de Ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça de Piancó se comprometendo a anular o concurso público realizado no dia 1º de dezembro de 2013.

Segundo o promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar, durante a investigação, foram encontrados vícios insanáveis desde a realização da licitação, passando pela forma de recolhimento das taxas de inscrições e na própria aplicação das provas. Foi constatado, por exemplo, que, na prova de digitador constavam questões de informática, sem que a disciplina constasse no edital do concurso, e foram aplicadas provas idênticas para cargos de níveis diferentes.

Também ficou ajustado que, em até 60 dias, uma nova licitação deverá ser feita para a realização de outro concurso, que será acompanhado desde o início por uma comissão fiscalizatória e pelo Ministério Público da Paraíba. Vão ser oferecidas 69 vagas.