Quebra de quórum impede votação de veto à LDO

Oposição e situação entraram em confronto na sessão desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa da Paraíba .A discussão foi motivada pela votação do veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) às emendas dos parlamentares que foram feitas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A oposição quebrou o quórum e impediu a votação.

O atrito entre as bancadas começou quando a oposição questionou o processo da votação. Os deputados afirmaram que Edmilson Soares (PEN), que presidia a sessão, não abriu espaço para a discussão da matéria antes de ela ser colocada em análise. O vice-líder da oposição, Aníbal Marcolino (PEN), pediu que os deputados se retirassem do plenário para impedir a continuidade do processo. “Vamos nos retirar e cada uma que aprove da forma que bem entender”, disse o parlamentar. A deputada Olenka Maranhão (PMDB) que chegou a bater boca com Edmilson disse que ele desrespeitou o regimento da Casa. “Houve um excesso por parte do deputado, acho que o nosso regimento interno deve ser respeitado”, afirmou.

Líder da bancada governista, Hervázio Bezerra (PSDB) questionou a manobra da oposição. De acordo com ele, o tempo para discussão do projeto aberto sim e os oposicionistas 'cochilaram' . “Quero que a Assembleia cumpra o seu papel que é o de votar as matérias . Os deputados têm que estar em plenário para votar, para ganhar ou para perder. Qualquer que fosse o resultado nos acataríamos”, pontuou.

Quando a oposição realizou a manobra apenas 17 deputados continuaram o plenário e para que houvesse a votação era necessário ao menos 19 parlamentares. O veto do governador Ricardo Coutinho já tem o parecer pela derrubada dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).