'Quem detém o poder tenderá a ajudar os amigos', diz ex-ministro da Justiça em palestra em João Pessoa

“Quem detém o poder tenderá a ajudar os amigos, a buscar favorecimentos ou fazer do que é público privado", disse o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em palestra na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta sexta-feira (27). Com a palestra 'O Estado Democrático de Direito e a Crise do Princípio da Separação dos Poderes', Cardoso falou da crise de representatividade e do abuso de poder.

“Todo homem que tem o poder tende a dele abusar, sendo necessário que o poder limite o poder”, citou o palestrante, ao iniciar a exposição, as ideias do filósofo Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu. Neste momento, Eduardo Cardoso também evidenciou que o modelo dos três Poderes autônomos remonta do final do século 18, quando nasceu o Estado Democrático de Direito.

Para Eduardo Cardozo, o modelo de Estado só é eficiente quando o poder limita o poder, para que ninguém dele abuse. No entanto, o modelo de tripartição do poder está em crise.

“Um dos motivos é a crise da democracia representativa, algo perceptível em todo o mundo. Além disso, temos que guardar um espaço para grandes reflexões, pois os debates estão se tornando muito rasos. Estamos perdendo capacidade analítica em profundidade em função da velocidade de informações que são consumidas e descartadas diariamente. Outro ponto é que, na dimensão em que se construiu o Estado de Direito o Judiciário dá a ultima palavra. A questão que se coloca é: e se houver abuso de poder no Judiciário?”, questionou.

O palestrante defendeu que os magistrados devem ter ponderação, moderação e concepção clara da Constituição. “Se o poder Judiciário assume discursos do mundo da política, se desnuda do compromisso com a sociedade. O poder que não pode abusar do poder é o Judiciário e, se isso acontece, há desequilíbrio”, defendeu.

O ex-ministro da Justiça sugeriu que ideias autoritaristas não devem tomar conta do Brasil, sugerindo que se combata o abuso de poder. “É necessário que todos se curvem a um modelo democrático de estado, que é o melhor que temos. Cabe a nós, que cada um cumpra o seu papel, sem se julgar Deus ou acima dos outros, sem tirar da vontade popular a legitimação do poder. A tolerância e o respeito a quem não pensa como nós deve prevalecer até que consigamos sair desta crise. Este é um compromisso que cada cidadão deveria ter. Lutemos pelo estado de direito, pela democracia e que todos respeitem a soberania popular, até que um novo modelo de estado chegue. Lutemos pela tolerância”, conclamou a todos, Eduardo Cardozo.