R$ 120 mi em obras

O governo federal já repassou este ano cerca de R$ 120 milhões para obras e convênios na Paraíba. Do total, R$ 62 milhões foram transferidos para o governo do Estado e órgãos estaduais e R$ 58 milhões para 123 prefeituras. Todavia, 100 municípios não receberam verbas no período, sendo a maioria por falta de projetos. O balanço foi divulgado pela Controladoria-Geral da União e não inclui os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da importação de comercialização de combustíveis, entre outros.

As prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Pombal lideram a captação de recursos. A prefeitura da capital conseguiu liberação de cerca de mais de R$ 5 milhões. As maiores parcelas liberadas foram para urbanização de assentamentos precários dos rios Jaguaribe e Timbó (R$ 559 mil), apoio a projetos de infraestrutura turística no município (R$ 351 mil), implantação e modernização da infraestrutura para esporte recreativo e de lazer da Vila Olímpica João Pessoa (R$ 388 mil) e a urbanização da comunidade Maria de Nazaré (R$ 77 mil), entre outras obras.

Até o final de sua gestão, prefeito Luciano Cartaxo espera pela liberação de R$ 1 bilhão para obras e projetos. Entre eles, o PAC da Mobilidade Urbana, que garantirá cinco corredores exclusivos de ônibus para BRT (Transporte Rápido por Ônibus); o PAC das Cidades Históricas que vai garantir a execução de um projeto turístico, histórico, econômico e cultural (beneficiando o Porto do Capim, Bica e Igrejas); e a urbanização do Parque Sólon de Lucena.

Também está na lista de projetos da PMJP junto ao Governo Federal a pavimentação da cidade, a infraestrutura turística, a construção de creches e escolas, o Hospital da Mulher, a edificação de novas praças e apoios aos eventos culturais e esportivos,

CG, PATOS E POMBAL

Em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues avalia como positiva a liberação de R$ 5,8 milhões nos primeiros meses do ano. Os recursos federais foram destinados para a urbanização do Novo Horizonte (R$ 2,6 milhões), urbanização de assentamentos precários (R$ 1,6 milhão), interceptor, estação elevatória e ligações domiciliares (R$ 674 mil) e a construção da Praça de Esportes e Cultura, no bairro das Malvinas (R$ 584 mil).

Romero Rodrigues adiantou que está garantida pelo governo federal a liberação de R$ 15 milhões para a construção da Alça Leste e projeta mais R$ 135 milhões para o segundo anel viário.

SERTÃO
A prefeita Francisca Motta (PMDB) conseguiu a liberação este ano de R$ 3,6 milhões do governo federal, enquanto a prefeita Polyana Feitosa (PT) recebeu da União mais de R$ 3 milhões para esgotamento sanitário.

ESTADO
O governo do Estado já recebeu este ano R$ 62 milhões. Destes, R$ 36 milhões foram destinados para a construção do canal Vertente Litorânea Paraibana, enquanto R$ 10 milhões o governo federal repassou para dragagem e alagamentos de rios, construções de pontes e reconstrução de barragens.

ILUSÃO DE VERBAS E AUSÊNCIA DE PROJETOS

A ilusão dos municípios, principalmente os pequenos, em receber verbas federais para obras e projetos sociais esbarra na falta de projetos ou propostas mal elaboradas. O governo federal garante que os repasses por convênios são definidos a partir dos projetos apresentados por estados e municípios, atendendo a critérios técnicos.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que não existe interferência política ou partidária na liberação de verbas para prefeituras e governos estaduais. Segundo ela, no governo da presidente Dilma Rousseff o tratamento aos demais entes da federação é republicano. Miriam reafirmou que a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tornou mais célere a liberação de investimentos,

SEM VERBA
Integram a lista dos municípios que ainda não receberam cursos federais para obras até o mês de maio Alcantil, Alhandra, Aparecida, Araçagi, Caaporã, Cacimba de Dentro, Capim, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Cuité, Cubati, Itabaiana e Ingá, entre outros.

MINISTRO BUSCA CAPACITAÇÃO DE PREFEITOS

No início deste mês, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a reitora da UFPB, Maragareth Diniz, e o Instituto de Desenvolvimento da Paraíba (Idep) assinaram um termo de cooperação para capacitação de gestores públicos.

Para Aguinaldo, a parceria vai colaborar com os prefeitos na elaboração de bons projetos, ‘porque são só os bons projetos que conseguem recursos da União’. Segundo ele, o planejamento estratégico dos municípios da Paraíba é fundamental para a captação desses recursos, ‘e é isso que a parceria entre Ministério das Cidades e UFPB pretende viabilizar aos gestores’, registrou.

Por sua vez, a reitora Margareth Diniz ressaltou a importância da parceria. "Através do ensino, da pesquisa e da extensão, a universidade vai ajudar muito os gestores municipais na elaboração e apresentação de projetos ao Governo Federal.

FAMUP
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), presidida por Buba Germano, também está capacitando gestores, auxiliando na elaboração de projetos e colocando à disposição dos prefeitos seu banco de dados com informações econômicas e sociais. Buba também defende a redistribuição de recursos e um novo pacto federativo.