Raoni fará campanha por IPTU Proporcional

O vereador Raoni Mendes (PDT) saiu ontem de uma audiência com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) decidido a liderar uma campanha em prol da implantação do IPTU proporcional. Ele é autor de uma lei que institui o benefício, mas que foi revogada pela prefeitura de João Pessoa. “Vou às ruas fazer a defesa do povo”, disse o parlamentar.

A conversa dele com o prefeito não foi nada amistosa. Na ocasião, Cartaxo argumentou que a lei era inconstitucional, por isso que ela foi revogada. “O que eu não posso é manter uma lei inconstitucional, mesmo reconhecendo que ele fez isso com a melhor das intenções. Recuar, eu não recuo porque estaria incorrendo em ato de improbidade”, declarou o prefeito numa entrevista concedida antes da audiência com Raoni.

O vereador por enquanto não quer falar em rompimento. Ele disse que vai depender da posição que o prefeito tomar a partir dessa sua decisão de ir às ruas defender a legalidade do IPTU Proporcional.

“A posição política será tomada no decorrer dessa campanha que iremos fazer em defesa da lei”, disse o parlamentar, que já recebeu convites da bancada de oposição para mudar de lado.

Desde que a lei foi revogada que Raoni vem tentando ser recebido pelo prefeito Luciano Cartaxo. Ele disse que não recebeu nenhuma ligação do gestor e que só foi ao seu encontro na prefeitura após ouvir ele dizer durante entrevista numa emissora de televisão que estava disposto a recebê-lo.

O líder da oposição, vereador Lucas de Brito, aguarda a definição de Raoni, se permanecerá ou não na base governista.

“Ele pediu algumas semanas para conversar com o prefeito e está aguardando. Nos garantiu que até o início dos trabalhos legislativos daria uma resposta, mas eu acredito que a resposta virá antes disso. Nossa bancada irá ganhar com qualidade e quantidade”, disse ele.

LEI FOI REVOGADA COM VOTO DE VEREADORES

Na Câmara Municipal de João Pessoa, os vereadores revogaram a lei de iniciativa do vereador Raoni Mendes sobre o IPTU Proporcional durante votação de outro projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo municipal, sobre o ISS dos cartórios da capital.

A lei da lavra de Raoni dava desconto de até 75% no pagamento do IPTU para a população que não conte na sua rua com um dos cinco melhoramentos previstos no Código Tributário municipal, como meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotamentos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar, além de escola primária ou posto de saúde a distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado.

A revogação passou pela Câmara Municipal de João Pessoa e foi votada em maio do ano passado. No projeto que beneficiava os cartórios, o prefeito Luciano Cartaxo colocou um dispositivo revogando a lei do IPTU Proporcional, e até o próprio Raoni votou favorável à revogação, sem tomar conhecimento do dispositivo contra sua lei. Mesmo sendo da base do prefeito, o parlamentar não foi comunicado do assunto.

Raoni não acredita que os demais vereadores sabiam da revogação da sua matéria por entender que os vereadores não iriam "tirar um benefício da população". Para Raoni, a iniciativa da prefeitura "foi um artifício terrível" e não esperava que, sendo um vereador da base, pudesse ser tratado dessa forma.

Quando foi sancionado em 2011, na gestão do prefeito Luciano Agra, ficou estabelecido que o IPTU Proporcional entraria em vigor dois anos depois de sua aprovação, ou seja, a partir de 2014. Ficou definido ainda que para a aplicação dos descontos, a PMJP teria que fazer um levantamento nos bairros da capital para identificar a ausência de serviços de infraestrutura e assim poder emitir as deduções nos carnês do IPTU.