Redução da maioridade penal é tema de debate em João Pessoa

A redução da maioridade penal vai ser tema de um debate que terá a participação do deputado federal Efraim Filho (DEM) e do subprocurador-geral da República Eitel Santiago. O evento será realizado na próxima sexta-feira, às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Favorável à redução da maioridade penal, o deputado Efraim Filho é relator do projeto de decreto legislativo que estabelece a realização de plebiscito nacional a fim de que possam os brasileiros decidir sobre a questão. A matéria está sob exame da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Já o subprocurador-geral da República Eitel Santiago tem posição contrária à redução da maioridade penal.

O debate terá a mediação do conselheiro Arnóbio Viana e será o segundo da Série “Duas Versões” inaugurada, em 5 de dezembro passado, pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE. O tema inaugural, “A Revolução de 1930”, foi debatido pelos professores Carlos Aquino e José Caitano Oliveira, estudiosos do assunto.