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Resultados para a tag:

maioridade penal

'Amanhecer contra a redução' realiza ato na Praça João Pessoa

Vida Urbana

'Amanhecer contra a redução' realiza ato na Praça João Pessoa

Estudantes, professores e representantes do movimento protestaram contra a redução da maioridade penal na manhã deste sábado (3)

Redução da maioridade penal será erro histórico sem perdão, afirma Cardozo

Política

Redução da maioridade penal será erro histórico sem perdão, afirma Cardozo

Ministro da Justiça deu declaração na tarde desta quinta (27), durante conversa com internautas no Facebook do Programa Dialoga Brasil.

Redução da maioridade penal para 16 anos divide vereadores de João Pessoa

Política

Redução da maioridade penal para 16 anos divide vereadores de João Pessoa

Mudança vale apenas para os casos de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro.

Redução da maioridade penal para crimes hediondos é rejeitada pela Câmara

Política

Redução da maioridade penal para crimes hediondos é rejeitada pela Câmara

Mas ainda não é definitivo. Em nova data, deputados ainda poderão votar o texto original da proposta. Dois paraibanos foram contra.

Redução da maioridade seria "catastrófica" para o sistema prisional, diz Cardozo

Política

Redução da maioridade seria "catastrófica" para o sistema prisional, diz Cardozo

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou de reunião com Secretaria de Direitos Humanos e parlamentares aliados.

Evento discute reforma política e maioridade penal

Vida Urbana

Evento discute reforma política e maioridade penal

Temas serão discutidos nesta quinta (7) e sexta-feira (8). Participam personalidades políticas e do meio jurídico.

Reduzir idade penal resolve violência praticada por adolescentes?

Vida Urbana

Reduzir idade penal resolve violência praticada por adolescentes?

Representantes da Justiça e autoridades religiosas revelam motivos para se opor ou ser favorável a mudança na legislação do país

Redução da maioridade penal é tema de debate em João Pessoa

Política

Redução da maioridade penal é tema de debate em João Pessoa

Evento será realizado na próxima sexta-feira, às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

CCJ rejeita a redução de maioridade penal

Política

CCJ rejeita a redução de maioridade penal

Autor da matéria, que foi rejeitada por 11 votos a 8, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que vai apresentar um novo recurso.