Reforma provoca nova corrida a aposentadorias na UEPB e Ipsem

O envio pelo governo federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Previdenciária ao Congresso Nacional está provocando uma corrida a aposentadorias. No Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Ipsem), vinculado à Prefeitura de Campina Grande, o número de novos aposentados aumentou 375% em um mês. Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), cerca de 100, entre professores e funcionários protocolaram pediram de aposentadoria. A PEC vai ser votada este ano.

Na última sexta-feira (20), foram entregues 95 portarias a novos aposentados do município. O presidente do Ipsem, Antônio Hermano, informou que a média mensal é de concessão de 20 aposentadorias no município, mas neste primeiro mês de 2017 este número chegou a 95.

Para Hermano, isto é resultado da proximidade da futura reforma previdenciária, o que estimula o servidor a buscar o quanto antes a aposentadoria. Segundo ele, o novo impacto financeiro na folha do Ipsem, com este novo conjunto de aposentados, será da ordem de mais R$ 300 mil.

A cerimônia de entregue das 95 portarias foi presidida pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, no auditório do Ipsem. Os novos aposentados são oriundos das mais diversas secretarias, especialmente da Educação. Com isso, Campina Grande, em nível de prefeitura, passa a contar com 3.720 aposentados e pensionistas.

Dever cumprido

Já a aposentada Josina Marcelino Agra considera que o momento é de emoção, saudade e, ao mesmo tempo, de realização pelo dever cumprido, pois dedicou os melhores anos da sua vida à causa da educação. Segundo ela, “é um privilégio o profissional se aposentar no campo de atividade onde atuou com amor e com interesse público”. Além de ter trabalhado em Ingá, ela atuou como professora do município de Campina Grande durante 28 anos.

Programa na UEPB

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Júnior, revelou que cerca de pedidos de aposentadorias, entre professores e servidores, da instituição foram protocolados nos últimos dias. Os profissionais, mesmo perdendo algum tipo de benefício, querem se aposentar logo com medo das mudanças da Reforma da Previdência.

Paralelamente, a UEPB criou o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA). O objetivo é auxiliar os servidores no planejamento para a vida pós-encerramento das atividades profissionais na instituição.

Regras para servidor público

Os servidores públicos fazem parte de um sistema diferenciado chamado Regime de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS). No entanto, com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), eles passarão a responder a regras iguais às dos trabalhadores do Regime Geral (RGPS): idade mínima para aposentadoria, tempo mínimo de contribuição, regra para cálculo de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, além das hipóteses de aposentadorias especiais.

Com a reforma, passa a existir uma única modalidade de aposentadoria voluntária, que exigirá os requisitos de 65 anos de idade, 25 anos de contribuição, 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, tanto para o homem como para a mulher.

Assim como no RGPS, a transição para os atuais segurados será aplicada a servidores com idade igual ou superior a 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres). As aposentadorias voluntárias dos servidores que seguirem a regra de transição e tenham ingressado no cargo até 31/12/2003 serão concedidas com integralidade e paridade.